Legal
Termos de Uso
Última atualização: 10 de julho de 2026
1. O serviço
O NeuralBrush é uma ferramenta de edição de imagens assistida por inteligência artificial: você envia uma imagem, edita atributos estruturados e a IA gera uma nova versão da imagem com as alterações solicitadas. Ao usar o serviço, você concorda com estes termos.
2. Imagens geradas — responsabilidade
As imagens são produzidas por modelos de inteligência artificial de terceiros a partir do conteúdo e das instruções que você fornece. O NeuralBrush não se responsabiliza pelas imagens geradas, incluindo imprecisões, artefatos, resultados diferentes do esperado ou qualquer uso que você faça delas.
Você declara ter os direitos necessários sobre as imagens que envia e é o único responsável pelo uso das imagens resultantes, inclusive perante terceiros (direitos autorais, direitos de imagem e legislação aplicável). É proibido usar o serviço para criar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
3. Créditos
A geração de imagem consome créditos pré-pagos: 1 crédito por imagem gerada. Novas contas recebem créditos de cortesia para avaliar o produto. Créditos adicionais são vendidos em pacotes, com preço exibido antes da compra.
Créditos não são reembolsáveis e não são conversíveis em dinheiro, salvo nas hipóteses previstas em lei (por exemplo, o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em até 7 dias da compra, aplicável a créditos ainda não utilizados). Créditos não expiram. Se uma geração falhar por erro do serviço, o crédito é devolvido automaticamente.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados do seu cartão. O processamento está sujeito também aos termos e políticas do Mercado Pago.
5. Dados pessoais
Coletamos apenas o necessário para operar o serviço: nome, e-mail e foto da sua conta Google (para login) e o histórico de créditos e pagamentos. As imagens enviadas são armazenadas temporariamente para processamento e removidas periodicamente. Não vendemos seus dados. Para solicitações relacionadas à LGPD, fale com o contato abaixo.
6. Disponibilidade e alterações
O serviço é fornecido “como está”, sem garantia de disponibilidade contínua. Estes termos e os preços podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas nesta página.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected]